Helena Barbosa, TJMA O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) autorizou a instalação de duas varas criminais em São José de Ribamar; da 4ª Vara de Balsas e Santa Inês; e da 2ª Vara de Maracaçumé. As unidades judiciais foram criadas pela Lei Complementar nº 140, de 3 de novembro de 2011. "Serão instaladas de imediato as varas de Ribamar. Estamos providenciando servidores, instalações e equipamentos", anuncia o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior. A LC Nº 140/2011 [...]
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão do juiz Delvan Oliveira, da Vara da Infância e Juventude de Imperatriz, que fixou multa de R$ 1
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou, nesta quarta-feira, 21, texto de projeto de lei complementar que cria mais duas varas na comarca de São José de
A terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve, na íntegra, a decisão do juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, da 8ª Vara Cível de São Luís, que condenou
22/11/2010 TJMA e UFMA firmam parceria para implantar Casa da Justiça Universitária O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) firmou parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para implantar a Casa da Justiça Universitária. A iniciativa permitirá a instalação de 5 novas Varas cíveis, 5 Varas criminais, salas de conciliação, protocolo descentralizado, terminais de consulta processuais on-line, biblioteca, auditório, além de espaço para o Ministério Público, Defensoria Pública [...]
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) indeferiu, nesta quinta-feira, 17, o pedido de desaforamento (mudança de local) do julgamento de José Vieira
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