A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu em 24 horas o prazo para que o provedor de internet retire do ar mensagens postadas em redes sociais e denunciadas como ofensivas, sob... Direito dos Policiais Militares do Brasil - Cultura e esclarecimento a todas as classes policiais do Brasil e do mundo. Notíciais diárias sobre o mundo policial.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu em 24 horas o prazo para que o provedor de internet retire do ar mensagens postadas em redes sociais e denunciadas como ofensivas, sob pena de responder solidariamente com o autor direto do dano. O prazo deve ser contado a partir da notificação feita pelo usuário ofendido e a retirada tem caráter provisório, até que seja analisada a veracidade da denúncia. A decisão foi tomada no julgamento de recurso especial interposto pe [...]
STJ fixa prazo para retirada de mensagens em redes sociais como Orkut e Facebook; Google deve entrar com recurso Provedor terá de informar servidor que gerou e-mails contra advogado; Microsoft diz que vai colaborar O Superior Tribunal de Justiça determinou que mensagens publicadas em redes sociais, como Orkut e Facebook, que sejam consideradas ofensivas ou impróprias pelos usuários terão de ser retiradas do ar em até 24 horas após serem denunciadas. Empresas responsáveis por serviços d [...]
Fonte: STJO Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que obrigou a empresa Google Brasil Internet Ltda. a retirar conteúdo ofensivo em mensagens postadas na rede social Orkut. A Quarta Turma entendeu que os provedores de acesso à internet têm responsabilidade quanto ao controle das mensagens difundidas, de forma que devem atender determinações judiciais para retirar o conteúdo difamatório, no prazo estipulado. A Google Brasil recorreu ao STJ por ter sido obrigada limin [...]
Correio Braziliense Post ofensivo terá de sair do ar em 24 horas STJ fixa prazo para retirada de mensagens em redes sociais como Orkut e Facebook; Google deve entrar com recurso Provedor terá de informar servidor que gerou e-mails contra advogado; Microsoft diz que vai colaborar JÚLIA BORBA DE BRASÍLIA O Superior Tribunal de Justiça determinou que mensagens publicadas em redes
Não gosto de colocar NOTÍCIAS aqui no meu blog, mas esta me deixou muito animado e por isso vou postar ela! STJ vai decidir se Google deve indenização por não retirar página ofensiva do Orkut Após ser comunicado sobre existência de conteúdo ofensivo em site de relacionamento, provedor de internet que não retira a página do ar deve indenizar o ofendido? A questão será debatida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Luis Felipe Salomão deu provimento a [...]
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