Dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar e dá providências correlatasO Secretário da Educação, à vista do disposto na Resolução SE Nº 19/2010, que institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo e dá providências correlatas, e considerando:-
Publicado em 21/01/2011 Legislação Estadual Resolução SE Nº 01/2011 Dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar e dá providências correlatas O Secretário da Educação, à vista do disposto na Resolução SE Nº 19/2010, que institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo e dá providências correlatas, e considerando:- a necessidade de dar prosseguimento à implementação gradativa desse siste [...]
Publicada hoje a Resolução SE 01/11, que regulamenta o exercíco do Professor Mediador Escolar e Comunitário, trazendo como principal novidade o aumento da carga horária para 30 horas semanais.Também foi alterada a redação do Artigo 7º da Resolução SE 19/10, adequando o rol de atribuições e enfatizando a importância da atuação junto às famílias dos alunos.A resolução também dispõe sobre a atribuição e dispensa das aulas, e possibilita a recondução dos profissionais para 2011.Tudo i [...]
Publicado em 13/01/2011 Legislação Estadual Instrução DRHU Nº 01/2011 Dispõe sobre a posse e o exercício dos PEB II ingressantes O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, tendo em vista a nomeação de Professores Educação Básica II, o § 3º do artigo 60 da Lei Nº 10.261/1968, a Resolução SE Nº 74/2010, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2011 e a Instrução DRHU Nº 01/2010, que dispõe sobre posse e exercício, expede a presente instrução:I – Os prazos leg [...]
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2011, nas escolas da rede estadual de ensino O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e considerando:a importância de calendário escolar que assegure às escolas estaduais o cumprimento dos mínimos de dias letivos e horas de aula, exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;a necessidade de instrumento que preveja e co [...]
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2011, nas escolas da rede estadual de ensino O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e considerando:- a importância de calendário escolar que assegure às escolas estaduais o cumprimento dos mínimos de
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