Publicado em 31/01/2012 CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA EXECUTIVACÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICARESOLUÇÃO Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2012 Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, em conformidade com o disposto no artigo 9º, § 1º, alínea "c" da Lei nº 4.024/61, de 20 de dezembro de 1961, com
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2010 Define Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º do artigo 9º da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131, de 25 de novembro de [...]
FUNDAMENTOS TEÓRICOS – METODOLÓGICOS E POLÍTICO-FILOSÓFICOS DA EDUCAÇÃO 1. Fundamentos legais da educação brasileira: Constituição Federal (1988); Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) e Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental; Diretrizes Curriculares Nacionais Parecer 04 CNE/CEB/98 e Resoluções 02 CNE/CEB/98 e 01 CNE/CEB/06; Educação a Distância; Educação Inclusiva; Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172/01). O financiamento da educação b [...]
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOCÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICARESOLUÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2010Define Diretrizes Operacionais para aimplantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º do artigo 9º da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131, de 25 de novembro de 1995, [...]
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta quarta-feira (4) as novas diretrizes curricular ...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOCÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010 (*)Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º do artigo 9º da Lei
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