Pessoas naturais: personalidade e capacidade

DAS PESSOAS NATURAISToda e qualquer pessoa pode ser sujeito ativo ou passivo de uma relação jurídica.PESSOA NATURAL: é o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações. Para qualquer pessoa ser assim designada, basta nascer com vida e, desse modo, adquirir personalidade.CAPACIDADE: é a medida da personalidade. Pode ser de DIREITO ou deFATO.Capacidade de Direito: é a capacidade de a pessoa ser titular ou sujeito de direitos; todos a têm.Capacidade de Fato: é a capacidade q [...]

17/08/2010 | Direito | Lei | capacidade

Postagens Relacionadas

Direito Civil - Parte Geral - Capacidade Civil

Da capacidade da pessoa natural1. ConceitoCapacidade jurídica é a medida da personalidade jurídica objetiva da pessoa humana, sendo visualizada sob aspectos: capacidade de direito e capacidade de exercício.O conceito da capacidade de direito se equivale ao conceito de personalidade jurídica, ou seja, é a aptidão genérica que todo ser humano tem para ser sujeito de direitos e deveres na vida civil. A capacidade de exercício (de fato) é determinante da possibilidade da própria pessoa exe [...]

17/08/2010 | Direitos Legais | capacidade

DIREITO CIVIL-PARTE GERAL

Da Personalidade e da CapacidadeArt. 1º Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.Quem tem capacidade de TER direito são todos, mas quem tem capacidade de exercer direito não são todos, definidos por capacidade etária (menores de 18 anos) ou patológica.Art. 2º A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.Personalidade CivilSurge com o nascimento com vida, podendo já se falar em capacidad [...]

17/08/2010 | Direito | direito

Direito Empresarial

Direito empresarialSujeito de Direito: em relação jurídica, duas ou mais pessoas estão ligadas entre si , através de um vinculo que lhes confere poderes para agir e deveres a cumprir, ou seja, o sujeito de direito é toda pessoa capaz de exercer direitos e cumprir deveres na ordem civil.Capacidade (civil): Do ponto de vista do direto, capacidade é a possibilidade de exercer certos atos e por eles ser responsável. A capacidade pressupõe certas condições de fato que possibilitam o exercíc [...]

17/08/2010 | Acadêmicos de Direito | direito

Direiti Civil - Parte Geral - Pessoas Naturais e Personalidade Jurídica.

Das pessoas naturaisPersonalidade Jurídica1. IntroduçãoO ser humano, em sociedade, encontra-se em processo de interação com o seu semelhante, ou seja, sendo parte de relações sociais. As relações sociais, quando disciplinadas pelas normas jurídicas, transformam-se em relações jurídicas. A relação jurídica é, pois, a relação social tutelada pelo Direito.Os elementos da relação jurídica são: sujeitos (ativo e passivo), bem jurídico e vínculo jurídico.Sujeitos de relações jurídicas são as [...]

17/08/2010 | Direitos Legais | relações

CONHECE ALGUÉM ESPECIAL?

Sempre ouvimos falar de pessoas que tem o “sexto sentido”, que sentem quando algo vai acontecer; que tem premonição e outras coisas mais.São pessoas datadas de capacidade, além da maioria dos seres humanos.Mas ultimamente, tem nascido pessoas, com capacidades muito além destas. Poderia até ser a evolução destas pessoas que são sensitivas.Mas não é assim. Algumas pessoas, por determinação deste “código da vida”, estão com uma capacidade muito além de qualquer outra.São capazes de fazer [...]

17/08/2010 | UMA NOVA RAÇA HUMANA | pessoas