Pequeno traficante não vai mais para prisão 0 0

Nova resolução suspende trecho da lei que proibia trocar cadeia por pena alternativa   Uma resolução do Senado publicada nesta semana abriu brecha para que pequenos traficantes possam cumprir penas alternativas, em vez de ficar na prisão. O ato suspendeu um trecho da legislação de entorpecentes que proibia a conversão do cumprimento de pena na cadeia nos casos de tráfico de drogas em punições mais leves, como a prestação de serviços comunitários.  A decisão foi tomada a pedid [...]

21/02/2012 | V C Artigos e Notícias |


LIBEROU GERAL: Pequeno traficante não vai mais para prisão | 19/02/2012

Resolução publicada nesta semana abre brecha para cumprimento de penas alternativas Uma resolução do Senado publicada nesta semana abriu brecha para que pequenos traficantes possam cumprir penas alternativas, em vez de ficar na prisão. O ato suspendeu um trecho da legislação de entorpecentes que proibia a conversão do cumprimento de pena na cadeia nos casos de tráfico de drogas em punições mais leves, como a prestação de serviços comunitários. A decisão foi tomada a pedido do Supremo T [...]

Blog do Patricio Nunes

Pequeno traficante não vai mais para prisão | 21/02/2012

Uma resolução do Senado publicada nesta semana abriu brecha para que pequenos traficantes possam cumprir penas alternativas, em vez de ficar na prisão. O ato suspendeu um trecho da legislação de entorpecentes que proibia a conversão do cumprimento de pena na cadeia nos casos de tráfico de drogas em punições mais leves, como a prestação de serviços comunitários. A decisão foi tomada a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que essa proibição da troca de penas era inconsti [...]

BLOG NOTICIA DA CASERNA

Pequeno traficante não vai mais para prisão | 19/02/2012

Uma resolução do Senado publicada nesta semana abriu brecha para que pequenos traficantes possam cumprir penas alternativas, em vez de ficar na prisão. O ato suspendeu um trecho da legislação de entorpecentes que proibia a conversão do cumprimento de pena na cadeia nos casos de tráfico de drogas em punições mais leves, como a prestação de serviços comunitários. A decisão foi tomada a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que essa proibição da troca de penas era inconsti [...]

BLOG MANANCIAL

Governo federal estuda acabar com pena de prisão para pequeno traficante | 17/01/2011

Governo federal estuda acabar com pena de prisão para pequeno traficante

PAPO DE PM

Correio Forense - Governo propõe fim de prisão para pequenos traficantes - Direito Penal | 12/01/2011

11-01-2011 22:00 Governo propõe fim de prisão para pequenos traficantes Pedro Abramovay, secretário nacional de Políticas sobre Drogas, disse que o governo Dilma Rousseff vai apresentar ao Congresso e à sociedade uma proposta de acabar com a pena de prisão para o pequeno traficante de drogas, que atua no varejo. A ideia é punir essas pessoas com penas alternativas e reduzir o problema da superlotação carcerária. Entre 2006 e 2010, dos 70 mil presos em todo o pais, 40 mil se enquadravam [...]

Nulla poena sine lege

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