Segue carta entregue, ontem, 31/01/2012, na OAB, em ato público, para ser encaminhada aos órgãos de cúpula do poder judiciário brasileiro. A carta foi articulada pela JusDH – Articulação Justiça e Direitos Humanos. CARTA ABERTA PELA TRANSPARÊNCIA E DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO A passos cautelosos, porém de grande importância, a sociedade brasileira vem descobrindo que o sistema de justiça também deve corresponder aos anseios sociais por práticas transparentes e democráticas. A te [...]
Divulgamos carta entregue, hoje, 31/01/2012, na OAB, em ato público, para ser encaminhada aos órgãos de cúpula do poder judiciário brasileiro. A carta foi articulada pela JusDH – Articulação Justiça e Direitos Humanos.CARTA ABERTAPELA TRANSPARÊNCIA E DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIOA passos cautelosos, porém de grande importância, a sociedade brasileira vem descobrindo que o sistema de justiça também deve corresponder aos anseios sociais por práticas transparentes e democráticas [...]
Movimentos sociais e personalidades de todo o Brasil entregam uma Carta Aberta no ato público da Ordem dos Advogados Brasil (OAB) nesta terça-feira (31), em Brasília. O documento defende mais transparência no Judiciário brasileiro. O documento é organizado pela JusDH – Articulação Justiça e Direitos Humanos e assinado por cerca de 200 entidades de direitos humanos e 100 personalidades. A Carta Aberta pela Democratização e Transparência do Judiciário vem sendo reconhecida como uma das m [...]
Carta aberta da ABGLT cobra dos candidatos à Presidência da República respeito aos direitos humanos e, principalmente, respeito à laicidade do Estado, à separação entre religião e esfera pública, e à garantia da divisão dos Poderes, de tal modo que o Executivo não interfira no Legislativo ou Judiciário, e vice-versa, conforme estabelece o artigo 2º da Constituição Federal: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”Carta abert [...]
Protocolo Carta Indicação STF e Pedido de Audiênia Ministério da Justiça A Terra de Direitos, Ação Educativa, Conectas, Sociedade Paraense de Direitos Humanos, Dignitatis e Geledés Instituto da Mulher Negra, organizações que atuam em torno de uma agenda para a Democratização da Justiça, protocolaram nesta tarde de 3ªf no Ministério da Justiça a CARTA À PRESIDENTA com adesão de 45 entidades de todo o Brasil solicitando maior transparência e que o compromisso com os DHs e a perspect [...]
Chegamos aqui ao terceiro Poder do Estado atribuído à União no Estado Federal Brasileiro – o Poder Judiciário – que com a Constituição Federal organiza nos art. 92 a 126. Além de instituí-los como poder independente, a Carta Magna protege como cláusula pétrea essa independência, em seu art. 60, § 4.º, III¹O terceiro poder – judiciário -, é o grande guardião da Constituição, ainda, do Estado Democrático de Direito, posto que, a doutrina, o conceitua o único órgão independente. Deveras, [...]
Divulgar o trabalho do Setor de Conciliação e Mediação de Campinas (SCMC) que funciona no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os métodos alternativos de resolução de conflitos