Nota da Redação

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;Por favor, leitores do blog, sempre que comentarem, façam o possível para se identificar. Fazemos parte de uma [...]

07/09/2009 | Qual é a de hoje | Internet | nota da redação

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A cada quatro anos somos convocados a ir votar. Já que somos pessoas civilizadas, temos os direitos e deveres segundo a: CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 que garante:Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos [...]

07/09/2009 | Fernandes Elias Junior | são iguais

Artigo 5º da Constituição Federal

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;III - ninguém será submetido a tortura nem a tratame [...]

07/09/2009 | 2575 2579 2575 2579 Blog da Profª Cida Gonçalves 2575 2579 2575 2579 | são iguais

Veja flagrante de ônibus que não para no ponto

Blogueiro O que fazer caso o motorista não para no ponto? Primeiramente saiba os seus direitos Constituição Federal - CF - 1988 Título IIDos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo IDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes [...]

07/09/2009 | Trânsito Escola | direitos

Cadê meu direito de ir e vir?

Na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade" . E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, per [...]

07/09/2009 | Refletindo a Graça | direito de ir

Todos são iguais perante a lei

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”O trecho acima citado trata-se do artigo 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988, nossa lei maior, aquela que rege todas as outras normas que guiarão os passos da nossa sociedade durante o período em que estiver em vigor.Este artigo é o mais belo de nos [...]

07/09/2009 | Ensaios Filosóficos | são iguais