A sugestão foi motivada pelo grande número de acidentes de trânsito, envolvendo principalmente motociclistas.Morros/MA - A Promotoria de Justiça da Comarca de Morros expediu, desde o dia 27 de março, Recomendação para as polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, que atuam nos municípios de Morros, Cachoeira Grande e Presidente Juscelino, cobrando, no prazo de 60 dias, a fiscalização do cumprimento integral do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) por parte dos motoristas desses munic [...]
A lei que criou o atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei Federal nº 9503/97, vai completar 15 anos no próximo mês de setembro. Com a sua aprovação no dia 23 de setembro de 1997 (e publicação no Diário Oficial da União, DOU, no dia seguinte), o novo código começou a valer em 1998. O CTB regulamenta todas as normas referentes ao trânsito. Segundo o policial rodoviário aposentado, Arlindo Miguel, 56 anos, de Tatuí (SP), o CTB é um dos melhores códigos de trânsito do mundo. "E [...]
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda emitiu Recomendação à Prefeitura do Município para que seja providenciada, em 30 dias a contar do recebimento, a revitalização e complementação da sinalização de trânsito na cidade. No mesmo documento, o promotor de Justiça Jorge Luís Ribeiro de Araújo, titular da 2ª Promotoria, recomenda o amplo cumprimento pelo município de suas
Há mais de oito décadas desde quando foi criada pelo presidente Washington Luiz, a Polícia Rodoviária Federal vem atuando na fiscalização das estradas e rodovias do Brasil. A PRF fiscaliza o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), previne e reprime os abusos, como excesso de velocidade e embriaguez ao volante, e presta atendimento às vítimas de acidentes, e também colabora com a segurança pública, prevenindo e reprimindo o tráfico de armas e de drogas, assalto a ônibus e ro [...]
Acatando RECOMENDAÇÃO expedida pela Promotoria de Justiça da Comarca de São João do Piauí, o Município de São João do Piauí e a Fundação Cajuína anularam os...
Uma das maiores discussões técnicas sobre segurança no trânsito envolve o sistema DRL, sigla em inglês para luzers de uso diurno. Até hoje não há consenso mundial sobre a obrigatoriedade. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) apenas recomenda e ninguém pode ser multado por deixar de ligar faróis baixos durante o dia, exceto em túneis. O CTB exige lanternas acesas sob chuva forte ou neblina. No sul do País, porém, policiais rodoviários costumam obrigar os motoristas a trafegar com farói [...]