Texto sancionado veta artigos que previam diploma e registro. A lei manteve apenas o artigo 2º, que trata das atividades do profissional.Do G1, em São PauloA presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.591 que regumenta a profissão de turismólogo no país. No entanto, o texto sancionado vetou três artigos que previam exigências para o exercício da profissão, coo diploma e registro em órgão competente. O decreto foi publicado no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (19).O artigo [...]
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.591 que regulamenta a profissão de turismólogo no País. O decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União. Entretanto, a presidente vetou três artigos que previam exigências para o exercício da profissão, como diploma e registro em órgão competente, e manteve apenas o 2º artigo; que trata das atividades do profissional. Dois artigos vetados dizem respeito à qualificação e ao diploma do turismólogo. O primeiro exigia que a profissão f [...]
15 de Dezembro de 2011A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe o fumo em locais fechados em todo o país, sejam eles públicos ou privados. A mudança na legislação foi publicada nesta quinta-feira (15) no “Diário Oficial da União”. Conforme o texto sancionado pela presidente, o Poder Executivo precisará regulamentar o artigo que trata sobre o fumo. Não há prazo para que a regulamentação seja feita. O texto prevê proibição do fumo em recintos fechados. Antes, a lei brasileir [...]
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe o fumo em locais fechados em todo o país, sejam eles públicos ou privados. A mudança na legislação foi publicada ontem "Diário Oficial da União". A regra é fruto de uma emenda à Medida Provisória (MP) 540/2011 apresentada pelo governo federal e que previa, entre outros temas, a utilização de recursos do FGTS em obras da Copa. Conforme o texto sancionado pela presidente, o Poder Executivo precisará regulamentar o artigo que trata so [...]
O G1 destaca que a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe o fumo em locais fechados em todo o país, sejam eles públicos ou privados. A mudança na legislação foi publicada nesta quinta-feira (15) no “Diário Oficial da União”.Conforme o texto sancionado pela presidente, o Poder Executivo precisará regulamentar o artigo que trata sobre o fumo. Não há prazo para que a regulamentação seja feita.Considera-se recinto coletivo público ou privado “local fechado, de acesso público, [...]
A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje a lei que diminui o volume de impostos incidentes na venda de tablets no Brasil. A expectativa do governo é conseguir, com isso, reduzir em até 36% o valor do equipamento. As novas regras concedendo os benefícios entram em vigor na quinta-feira, quando o texto for publicado no Diário Oficial. A presidente Dilma vetou o inciso I do artigo 8º do texto aprovado pelo Senado, que previa a possibilidade de aplicação dos incentivos para tablets produ [...]
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