Estatuto da Criança e do Adolescente em Áudio

O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas, e expedindo encaminhamentos. Download essencial para quem vai concorrer ao cargo de Comissário da Infância e Juventude no TJMG O Download pode ser feito em um arquivo único ou em partes: Download

11/03/2010 | Planeta Concurso | Negócios | estatuto da criança

Postagens Relacionadas

Downloads - Estatuto da Criança e do Adolescente em Áudio

Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069, 13 de julho de 1990 (atualizado até a Lei 11.829/2008)Para o pessoal que vai prestar TJMG  Comissário de infância e juventude esse arquivo vai ser bem útil, trata-se do Estatuto inteiro em audio formato mp3,o download pode ser feito em um arquivo só ou separado por partes (cada parte isolada).Sucesso a todos!!!Nagasawa

11/03/2010 | Jus Praetorium | estatuto da criança

ECA 20 anos: A Criança, o Jovem, o Direito e a Sociedade

O Estatuto da criança e do adolescente completa 20 anos, em plena juventude, exacerbando no ordenamento jurídico e na sociedade brasileira direitos fundamentais a criança e o adolescente, somando os valores e a dignidade da pessoa humana, devemos comemorar?Não só podemos como devemos comemorar os 20 anos desta bela obra do direito e da sociedade, acredito que assegurar direitos a criança e ao adolescente buscando sua completa efetivação é acreditar na construção de um futuro melhor par [...]

11/03/2010 | Pensamento Crítico | 20 anos

ECA 20 anos: críticas e impunidade

Ontem o ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente completou 20 anos de existência,ele que foi criado para oferecer proteção aos menores sobre qualquer tipo de violência ou forma de escravidão e completa aniversário rodeado de críticas e problemas que a sociedade conhece muito bem. O ECA criado para proteger crianças e adolescentes aonde considera até os 12 anos como crianças om idade abaixo dos 12 anos  e acima dos 12 anos aos 18 anos  pessoa é considerada adolescente,acima d [...]

11/03/2010 | Noticias Explosivas Informação e Entretenmento | anos

20 anos de Estatuto da Criança e do Adolescente

O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente completou 20 anos e em minha opinião não há nada o que comemorar. Muita gente no Brasil acha que só por ter uma lei, ou no caso um estatuto, os problemas estão resolvidos. O Estatuto da Criança e do Adolescente, já começou errado pela escolha de seu acrônimo, ECA, a Tia Maricota do primário me ensinou que ECA é uma interjeição de nojo. Logo a escolha deste acrônimo não foi de bom tom. Talvez se tivessem utilizado ECRIA, poderíamos escrever as [...]

11/03/2010 | Blog do JGagliardi | estatuto da criança

Direitos da Criança e do Adolescente

Saber Direito destaca estatuto da criança e do adolescenteO Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme o próprio nome demonstra, é a legislação responsável pelo tratamento social e legal que deve ser oferecido a crianças e adolescentes, além de garantir a proteção e a promoção da cidadania decorrentes da Constituição Federal. Neste ano, O ECA - como também é conhecida a Lei 8069/90, completa duas décadas. E para saber se é uma data de comemoração ou reflexão, o programa Saber Direi [...]

11/03/2010 | Saber Direito | estatuto da criança