22-06-2012 16:30 Justiça mantém sentença que determinou exclusão de sócia de polo passivo A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que determinou a exclusão de sócia de uma empresa do polo passivo da ação de execução fiscal. Segundo consta dos autos, V.L.R.P. opôs embargos à execução fiscal contra a Fazenda do Estado de São Paulo, alegando não ser possível a sua inclusão no polo passivo da ação executória, por ser sócia que não [...]
A sentença decretou a exclusão dos sócios demandados da sociedade e determinou a apuração do ativo e passivo em liquidação de sentença.A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença da Justiça fluminense que havia determinado a exclusão de dois sócios (pai e filho) da sociedade Continente Cine Organização S/A, bem como a apuração do ativo e passivo. A decisão foi unânime. A empresa é familiar. Dois membros da família ajuizaram ação objetivando a dissolução p [...]
23-12-2011 13:00 STJ restabelece sentença que excluiu sócios de sociedade anônima familiar A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença da Justiça fluminense que havia determinado a exclusão de dois sócios (pai e filho) da sociedade Continente Cine Organização S/A, bem como a apuração do ativo e passivo. A decisão foi unânime. A empresa é familiar. Dois membros da família ajuizaram ação objetivando a dissolução parcial da sociedade, com apuração de haveres [...]
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