26-06-2012 07:00 Acusado de envolvimento em homicídio é condenado a 12 anos de prisão Por maioria de votos declarados, o Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri condenou, na sexta-feira (22), W.M.B. à pena de 12 anos de reclusão em regime fechado. O réu foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) no artigo 121 (homicídio), § 2º, incisos I (por motivo torpe) e IV (com recurso que dificultou a defesa da vítima).Consta na denúncia que na noite do dia 16 de setembro d [...]
Agência EstadoEstado de MinasPublicação: 16/02/2012 19:50 Atualização: 16/02/2012 20:58Lindemberg Alves, de 25 anos, foi condenado a pena máxima, de 98 anos e 10 meses de prisão, pelo assassinato da ex-namorada Eloá Pimentel, em Santo André (SP). Após quatro dias de julgamento, a juíza Milena Dias deu a sentença na tarde de hoje. O crime ocorreu em 2008. Ele era acusado de 12 crimes, incluindo homicídio doloso de Eloá, dupla tentativa de homicídio de Nayara Rodrigues e o [...]
10-12-2011 19:00 Ex-policial é condenado a 59 anos Terminou às 19h45 o julgamento de R.M., um dos acusados pela tortura e morte de dois empresários em abril de 2010, no bairro Sion, região Centro-Sul de Belo Horizonte. O conselho de sentença decidiu pela condenação do ex-policial e a pena foi fixada em 59 anos de reclusão, regime fechado. Ele foi condenado a 40 anos por homicídio triplamente qualificado, 12 anos por extorsão, 4 anos por destruição e ocultação de cadáver. Todos estes cr [...]
27-01-2012 19:00 Emissora terá que indenizar militar acusado de tentativa de homicídio Uma reportagem, divulgada em 2009 em dois programas exibidos pela Rede Record Centro-Oeste, acusou, sem provas, um policial militar de ter cometido uma tentativa de homicídio. De acordo com a ação, a matéria jornalística causou graves prejuízos à imagem do autor. Na sentença, a emissora foi condenada a indenizar o militar em R$ 30 mil a título de danos morais. A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível de [...]
Sentença do goleiro é de 4 anos e 6 meses de prisão.Macarrão também foi condenado, mas a três anos de prisão. A Justiça do Rio condenou o goleiro Bruno por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal contra Eliza Samudio. Na sentença, o atleta é condenado a cumprir 4 anos e 6 meses de prisão. Macarrão foi condenado apenas por cárcere privado, com pena de 3 anos. Em 2009, a ex-amante do atleta registrou queixa na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, acusando-o de seq [...]
O Direito Penal e a segurança pública em notícias Busca-se pela garantia do princípio da nulla poena sine lege não há pena sem lei [Digesta 5 1 131] ou seja nullum crimen nulla poena sine praevia lege ! Por fim o blog tem por foco o Direito Penal