U inverso do Direito com Fabio Ataide

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categoryLei
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Caché. Mais uma vez a violência tratada neste filme de Michael Haneke...A vida aparentemente sem sentido e incompreensivel de personagens infelizes qu 0 0

A violência ocupa a pauta dos filmes de Haneke, que não se explicam comercialmente; o Diretor  extrai beleza cinematográfica da vida aparentemente sem sentido e incompreensivel de personagens infelizes que vivem num mundo perfeito, perfeito se não fosse o Outro. Bem mais sutil que "violência gratuita" (já falamos dele), Haneke aborda a violência   tendo como pano de fundo as diferenças entre duas crianças e os destinos que lhes reservam o mundo. O preconceito a [...]

29/04/2012

Pelo fim imediado do foro privilegiado. O foro especial é a racionalização da impunidade (Joaquim Barbosa) 0 0

fonte da imagem http://blog-amantesdodireito.blogspot .com.br/Em 2007 o Dep. Ronaldo Cunha Lima renunciou ao mandato para fugir do julgamento no Supremo Tribunal Federal pela tentativa de homicídio do ex-governador Tarcísio Burity. Ficou impune até hoje.Depois de 14 anos, quando chegado o momento de se julgar o Deputado Ronaldo Cunha Lima, bastou que houvesse uma renúncia para que o processo retorne à “estaca zero”. O Min. Joaquim Barbosa demonstrou repulsa à manobra do parlam [...]

28/04/2012

A Juíza Hadja Rayanne Holanda de Alencar, Presidente da AMARN, estará participando da 56ª Edição da Quinta Jurídica com o Tema "A CRISE DO PODER JUDIC 0 0

Seguem abaixo informações sobre o referido evento.  INFORMATIVO QUINTA JURÍDICAA Escola da Magistratura Federal da 5ª Região/Núcleo Seccional do RN (ESMAFE/RN) convida a todos a participarem da 56ª Edição da Quinta Jurídica a ser realizada em 26 de abril de 2012, a partir das 19 horas. As inscrições para o evento deverão ser realizadas apenas no link Quinta Jurídica do site: www.jfrn.jus.br.INSCREVA-SE E GARANTA A SUA VAGA!(Aos servidores da JFRN [...]

24/04/2012

Pesar pela morte de um dos maiores pesquisadores da violência no País 0 0

A morte do Antropólogo Gilberto Velho deixou o estudo do comportamento desviante de luto. Pioneiro  da antropologia urbana, foi a partir de VELHO que o estudo da violência ganha um reforço antropológico que permitiu  entender como e por que este País divide tão mal a sua violência.No projeto Lições de Cidadania da UFRN, trabalhei com o livro  “Desvio e Divergência: uma crítica da patologia social” (4ª. ed., Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981), que foi organiz [...]

24/04/2012

STJ: Não é crime portar arma danificada. Não é crime portar munição que não pode ser utilizada 0 0

20/04/2012 - 18:45 64 views - comente agoraLUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)?EMENTA: Sexta Turma – PORTE. ARMA DE FOGO DESMUNICIADA. MUNIÇÃO INCOMPATÍVEL.In casu, o paciente foi flagrado em via pública com uma pistola calibre 380 com numeração raspada e um cartucho com nove munições, calibre 9 mm, de uso restrito. Em primeiro grau, foi absolvido do porte de arma, tendo em vista a falta de potencialidade lesiva do instrumento, constatada por meio de perícia. Entendeu, ainda, o mag [...]

22/04/2012

Racismo no STF. Meu diálogo com Marcos e Odinei e Lobo 0 0

Travei um diálogo no TWITTER com Marcos e Odinei. Patrício Lobo também acompanhou alguns momentos.Vaou transcrever a conversa sobre o racismo e a sua percepção por brancos. Segui a linha de incompletude humana para percebecao dos sentimentos alheios. Cheguei a admitir a piedade como sentimento humano elevado, mas isso nao impede e historicamente nao impediu o homem de impor o dominio sádico sobre o outro. Minha linha de pensamento é que usamos recursos linguisticos para dizer que "amam [...]

21/04/2012

Continuando a comentar o discurso de Mello. Dos tempos do pau de arara à arara no pau 0 0

Ontem, enquanto tomava água de coco, engatei com o dono da bancauma conversa sobre o Brasil-Crise. Ovendedor me falou de que nao sabe o que é pior: se a ditadura dos militares ou ados civis... Continuei ouvindo. Era pior o sangue derramado pelos militares oudinheiro “roubado” pela ditadura dos civis na corrupcao de hoje? Refleti...Ele me finaliza dizendo: "Não  entendo porque juízes  julgam que um quilo de chumbo é mais pesado doque um quilo de algodão". Tem razão o nosso ven [...]

21/04/2012

íntegra do discurso do ministro Ayres Britto 0 0

Solenidade de posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (19).- Íntegra do discurso de posse do ministro Ayres Britto.FONTE JUSBRASIL

20/04/2012

Direito Penal do Autor inverso. Comentários criminológicos ao discurso de Celso de Mello 0 0

Primeiramente, diante da constatação de um Estado omisso, oMin. Celso de Mello dá ênfase para um novo agir no Judiciário. Portanto, chama-seatenção para um ativismo judicial defensor da Constituição em busca de umEstado de Direito das Necessidades Constitucionais.Depois, destaco que o discurso desaudação convoca para uma restauração do princípio da moralidade, de modo que talvezestejamos entrando numa nova perspectiva judiciária, ou seja, numa perspectiva quetalvez cobre um ativismo mo [...]

20/04/2012

Íntegra do discurso de saudação daquele que chegou trazendo esperança para o Judiciário 0 0

"Coube-me a honra de saudar o eminente Ministro Carlos Ayres Britto nesta solenidade de sua posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal. O eminente Ministro AYRES BRITTO é o quinto sergipano a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, havendo sido precedido, nesta Corte, pelos ilustres juristas Pedro Antonio de Oliveira Ribeiro, José Luiz Coelho e Campos, Heitor de Sousa e Annibal Freire da Fonseca, todos eles nascidos na então Província de Sergipe.Vale destacar, no entanto, [...]

20/04/2012

Lei 12594-12 determina medidas abertas (leias: internamento domiciliar) quando inexistir vaga para internamento do adolescente infrator, exceto casos 0 0

LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.DOS DIREITOS INDIVIDUAIS Art. 49.  São direitos do adolescente submetido ao cumprimento de medida socioeducativa, sem prejuízo de outros previstos em lei: I - ser acompanhado por seus pais ou responsável e por seu defensor, em qualquer fase do procedimento administrativo ou judicial; II - ser incluído em programa de meio aberto quando inexistir vaga para o cumprimento de medida de privação da liberdade, exceto nos casos de ato infracional co [...]

20/04/2012

“Quer morrer? Na hora do pipoco quem vai levar tiro da polícia é você”. 0 0

" Não. Isso não é um jargão extraído de algum seriado de tv. A fala acima é da Juíza Luciana Fiala e está no documentário Juízo, da diretora Maria Augusta Ramos" (http://www.overmundo.com.br/overblog/juizo- o-filme)Veja o filme:http://www.youtube.com/watch?v=kgxaFLf ImcI

19/04/2012

Violência Gratuita (2007). Um filme desconfortável, como deve ser a violência... 0 0

Dentro da minha pequena lista de filmes incríveis não está Violência Gratuita US, do diretor Michael Haneke, talvez porque esta obra tenha alcançado um grau de realidade inconcebível para o cinema. O filme está aparentemente vazio, mas há uma profusão de ideias sob seus personagens (seguem abaixo duas críticas sobre a obra).Além do que disse Eduardo Carli, vejo que Violência Gratuita segue no mesmo caminho de Laranja Mecânica, contudo de forma muito mais nervosa e direta. O espectador [...]

17/04/2012

Homossexualismo como expressão política??? Veja esse texto de JOSE ANTONIO SARAIVA 0 0

JOSE ANTONIO SARAIVA – 9 ABRIL 2012Homossexualidade é Revolta contra os PaisÀ minha frente, no elevador, está um rapaz dos seus 16 ou 17 anos. Pelo modo como coloca os pés no chão, cruza as mãos uma sobre a outra e inclina ligeiramente a cabeça, percebo que é gay.Estamos no edifício da FNAC do Chiado. Trabalho naquela zona e, pelo menos duas vezes por dia, subo e desço a Rua Garrett. Frequentemente, por comodidade, utilizo o elevador da FNAC: é uma forma prática de ir da Baixa para o C [...]

16/04/2012

Sobre a crise do Judiciário Potiguar. Uma reflexão. 0 0

O espetáculo social já  chegou ao fim, levando consigo a cautela. Maquiavel prevenia que o Príncipe  deveria acreditar e agir sem medo de si mesmo, procedendo com equilíbrio, para que a “desconfiança excessiva não o torne intolerante” (O Príncipe. 2ª. Ed., RT, p. 106). Medo e desconfiança levam à intolerância; disfarçam o homem e assim transformam o mais pacato cidadão em soldado de uma causa. A imprensa sabe muito bem disso. Somente os juízes esperam ser tratados como eles p [...]

15/04/2012

Presidente da AMARN, Juíza Hadja Rayanne, divulga nota ao Novo Jornal 1 0

Ilustríssimo Sr. CARLOSMAGNO DE ARAÚJOEditor -chefe do NovoJornalTomando conhecimento da matéria  veiculada na última edição do Novo Jornal,que circulou em 14 de abril de 2012, com o título “TJ potiguar é o terceiropior em produtividade”, venho na qualidade de Presidente da A Associação deMagistrados do Rio Grande do Norte - AMARN, entidade que representa 270 Juízesde Direito e Desembargadores do Estado, prestar alguns esclarecimentos.Ciente da conduta deste jornal, que sempr [...]

15/04/2012

Desiclopédia: degredo no Brasil 0 0

Você quis dizer: Lixeira de PortugalGoogle sobre Degredo no Brasil Mataste a mulher, quatro anos de degredo no Brasil, o pá! Juiz português sobre degredo no Brasil Xingaste a mãe de sua majestade o rei, cinco anos de degredo, o pá! Esse mesmo juiz no processo seguinte O Degredo no Brasil foi um método muito usado por Portugal para se livrar de seus ladrões, assassinos, macumbeiros, judeus e outros tipos de gente que não interessava [...]

15/04/2012

Decreto regula sanções administrativas ao meio ambiente 0 0

Decreto nº 7.719, de 11.4.2012 - Altera o art. 152 do Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.

14/04/2012

Decisão proibe obra que questiona a sexualidade de Lampião 1 0

SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. CASO DO LIVRO "LAMPIÃO: O MATA SETE". DIREITOS DA PERSONALIDADE DO MORTO.via Professor Flávio Tartuce - Direito Civil de Professor Flávio Tartuce - Direito Civil em 13/04/12TJSE. SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. CASO DO LIVRO "LAMPIÃO: O MATA SETE". DIREITOS DA PERSONALIDADE DO MORTO. Processo : 201110701579___________Vistos, etc.EXPEDITA FERREIRA NUNES, qualificada à fl.02, devidamente habilitada através de seu advogado conforme instrument [...]

14/04/2012

Notícia de um País (In)defeso: Lei institucionaliza a Defesa Civil no País 0 0

Lei nº 12.608, de 10.4.2012 - Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nos 12.340, de 1o de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de [...]

13/04/2012
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