Direito Eletrônico do Trabalho é tema do Saber Direito As cinco aulas do Saber Direito Aula desta semana tratam de direito eletrônico do trabalho. O curso é ministrado pelo advogado, professor e especialista em direito e processo do trabalho Alan Balaban. O tema do primeiro encontro aborda "O fenômeno do teletrabalho". O segundo momento discute "Tecnologia no ambiente de trabalho". A terceira aula trata de redes sociais e relação de emprego. Na quarta aula, o professor comenta a nova r [...]
Direito Agrário é tema do Saber Direito Mestre na disciplina ministra o curso desta semana. O programa Saber Direito Aula desta semana apresenta curso sobre direito agrário. As aulas serão ministradas por Cláudio Grande Junior, professor, procurador do Estado de Goiás e mestre em direito agrário. A primeira aula trata da relevância e dos fundamentos da disciplina. A segunda, de sua autonomia e seus princípios. O terceiro encontro aborda os institutos jurídicos do direito agrário. O qua [...]
Direito Ambiental Constitucional é Tema do Saber Direito As cinco aulas do Saber Direito desta semana tratam de Direito Ambiental. O curso é ministrado pelo professor, advogado e engenheiro agrônomo Rodrigo Mesquita. A primeira aula trata do Artigo 225 da Constituição Federal. No segundo encontro, serão discutidas as competências legislativa e administrativa. Já na terceira e quarta apresentação o professor abordará a legislação infraconstitucional ambiental. A quinta e última aula ter [...]
Direito previdenciário é tema do Saber Direito Curso é sobre aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social. As cinco aulas do programa Saber Direito desta semana tratam das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O curso é ministrado pela advogada, professora universitária e mestre em direito Mariana Maranhão. A primeira aula fala sobre os benefícios do RGPS, e a segunda sobre as aposentadorias por invalidez e especial. O tema do terceiro encontro discute so [...]
Direitos humanos é tema do Saber Direito Quem ministra o curso é o professor e militante da área Sérgio Camargo. O curso do programa Saber Direito desta semana é sobre um tema que vem ganhando cada vez mais importância no Brasil e no mundo: direitos humanos. Quem ministra as aulas é o advogado, professor e militante Sérgio Camargo. A primeira aula trata das políticas públicas no Brasil, enquanto a segunda aborda a evolução dos Planos Nacionais de Direitos Humanos II e III. O terceiro e [...]
Saber Direito discute Acidente do Trabalho Assunto interessa a patrões e também a empregados. As cinco aulas do programa Saber Direito desta semana abordam um tema que interessa aos dois lados da relação trabalhista: patrões e empregados. Trata-se da indenização por acidente de trabalho. Quem ministra o curso é o advogado e professor José Humberto Meireles, mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento. No primeiro encontro, o tema é "Aspectos processuais", ao passo que [...]
Saber Direito discute Teoria Geral da Constituição O tema do programa Saber Direito Aula desta semana é "Teoria Geral da Constituição". Quem ministra o curso é o professor e mestre em direito público Flávio Martins. Na primeira aula, o professor discute sobre Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo. O tema da segunda aula é "Constituição: elementos e conceitos". O terceiro encontro trata das estruturas e princípios da Constituição. A quarta aula aborda as espécies de Constituição, a [...]
Saber Direito discute Prisão e Liberdade Provisória O tema do programa Saber Direito Aula desta semana é "Prisão e Liberdade Provisória". Quem ministra o curso é a professora e advogada Jociane Louvera, doutoranda em ciências jurídicas pela Universidade del Museo Social Argentino. Na primeira aula, a professora discute sobre a prisão como medida cautelar. Acompanhe, no segundo encontro, uma discussão sobre prisão em flagrante. O tema da terceira aula é sobre "Prisão Preventiva". Durant [...]
Saber Direito discute Direito do Trabalho O programa Saber Direito Aula desta semana apresenta curso sobre “Direito do Trabalho e TST”. Quem irá ministrar as aulas é o professor e advogado Rodolpho Bacchi, especialista em direito e processo do trabalho. Na primeira aula, o professor discute sobre os diplomas negociais coletivos. Acompanhe, no segundo encontro, uma discussão sobre a estabilidade da empregada gestante. O tema da terceira aula é "Estabilidade do Empregado Acidentado". Dur [...]
Saber Direito discute Direito Empresarial - Teoria Geral O tema do programa Saber Direito Aula desta semana é "Direito Empresarial - Teoria Geral". Quem ministra o curso é o professor e advogado Miguel Roberto da Silva, especialista em direito empresarial. Na primeira aula, o professor discute sobre "Atividade Econômica e Empresarialidade". Acompanhe, no segundo encontro, uma discussão sobre "Empresário Individual e EIRELI". Na terceira aula, o professor debate sobre o estabeleci [...]
Saber Direito discute Juizado Especial Cível O programa Saber Direito Aula desta semana tem como tema juizado especial cível. Quem ministra o curso é o professor e advogado Paulo Sérgio Pereira da Silva. O tema do primeiro encontro é "Princípios e Competência". A segunda aula mostra "Das Partes, Pedido e Citação". A terceira aula discute as defesas, as provas e a sentença, enquanto a quarta aula debate os recursos no âmbito dos juizados especiais cíveis. O quinto e último encontro trat [...]
Saber Direito discute sobre Direito de Família O segundo curso do novo formato da "Família Saber Direito" é sobre direito de família. O convidado desta semana é o promotor aposentado, professor e advogado Dimas Messias de Carvalho. O tema da primeira aula é "Novos modelos de família". Na segunda aula o professor discutirá sobre "Regime de bens". O terceiro encontro aborda o divórcio e a separação jurídica. Já na quarta aula do curso você vai aprender sobre a “Guarda e convivência famil [...]
Saber Direito estreia novo formato e discute sobre Direito Constitucional Nesta semana, a "Família Saber Direito" está de cara nova: novo formato, mais interatividade e muito mais informação. Uma das novidades do programa é que os alunos farão suas perguntas diretamente dos corredores de suas faculdades. A estreia fica a cargo do professor e procurador federal André Lopes, que ministrará o curso sobre uma das áreas mais apaixonantes da jurisprudência: o direito constitucional. A primei [...]
Execução penal é tema do Saber Direito O programa Saber Direito Aula desta semana apresenta curso sobre “Execução Penal”. As aulas são ministradas pelo professor e juiz Adeildo Nunes, doutor e mestre em direito pela Universidade Lusíada de Lisboa. O tema da primeira aula é "Evolução história da pena e sua finalidade". Na segunda aula, o professor apresenta aula sobre "O processo de execução penal". O terceiro encontro aborda questões práticas de execução penal. Já na quarta será aborda [...]
Direito Tributário é tema do Saber Direito O programa Saber Direito desta semana apresenta curso sobre “Direito Tributário”. As aulas serão ministradas pelo advogado e professor Juliano Colombo, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) O tema da primeira aula é "Constituição do Crédito Tributário", e o da segunda é "Decadência do Crédito Tributário". Prescrição no direito tributário é o tema do terceiro encontro. Na quarta aula, o profe [...]
Direitos da Criança e do Adolescente são tema do Saber Direito O programa Saber Direito desta semana apresenta curso sobre “Direito da Criança e do Adolescente”. As aulas serão ministradas pelo professor e promotor de Justiça do Ministério Público (MP-PR) do Paraná Murillo José Digiácomo, integrante do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente (CAOPCAE) e mestre em ciências jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O tema da primeira a [...]
Regime Diferenciado de Contratações é tema de curso do Saber Direito O programa Saber Direito desta semana apresenta curso sobre o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). As aulas serão ministradas pelo professor e advogado da União Ronny Charles. A primeira aula discute os conceitos introdutórios do assunto. Já o segundo e o terceiro encontros tratam, respectivamente, do objeto e do procedimento das licitações no Regime Diferenciado de Contratações. O quarto encontro aborda os proc [...]
Recursos no processo penal é tema do Saber Direito O assunto do programa Saber Direito desta semana é processo penal, com ênfase em seus recursos. Quem ministra o curso é o professor e promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Flávio Milhomem, mestre em ciências jurídico-criminais. O tema da primeira aula é "Classificação e Natureza Jurídica". Já no segundo e no terceiro encontros, o que se discute são os princípios gerais da disciplina. A [...]
Direito Empresarial é o tema do Saber Direito desta semana O programa Saber Direito Aula desta semana apresenta curso sobre “Direito Empresarial”. As aulas serão ministradas pelo professor e procurador federal André Luiz Santa Cruz Ramos, doutorando em direito empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A primeira aula discute sobre "Princípios do Direito Empresarial". Já no segundo encontro, o tema abordado é “Empresa Individual de Responsabilidade Limitad [...]
Saber Direito - Direito Adquirido O assunto do programa Saber Direito desta semana é direito adquirido. Quem ministra o curso é a professora e advogada da União Lilian Barros de Oliveira Almeida, mestre em direito constitucional. O tema da primeira aula é direito intertemporal. Já no segundo encontro, o que se discute é a proteção constitucional conferida ao instituto do direito adquirido. A terceira aula se propõe ao estudo da definição legal do direito adquirido e à busca de seu núcl [...]