No Plenário do Júri e em outros Tribunais
Quinhentos – sobre a batalha dos “torcedores” São Paulo, Brasil. Lemos na internet que uma testemunha afirmou que eram 500 (do Corinthians) contra 500 (Palmeiras). Domingo, 25 de março de 2012. Cenário de guerra, selvageria pura, algo deprimente. A Policia Militar trabalha com a hipótese de que a “batalha” foi marcada pela internet. Saldo até hoje: dois mortos (Palmeirenses/Corinthianos). Termópilas, Grécia. Leônidas está lá, em 480 a.C. e, com seus 300 melhores h [...]
Em julgamento apertado, desempatado pelo voto de minerva da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidenta da Terceira Seção, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que apenas o teste do bafômetro ou o exame de sangue podem atestar o grau de embriaguez do motorista para desencadear uma ação penal. A tese serve como orientação para as demais instâncias do Judiciário, onde processos que tratam do mesmo tema estavam suspensos desde novembro de 2010. De acordo com a maioria d [...]
A oportunidade pode fazer o ladrão – ou, no caso, o assassino.Qual o maior limite de velocidade permitida em nosso país? Além do problema sério e imoral dos seres humanos, nossos irmãos, que saem por aí dirigindo depois de beber, sem se preocupar se vão matar ou não seus semelhantes, ainda temos que suportar notícias de atropelamentos em que carros estavam trafegando a mais de 150 km/h, onde a velocidade permitida era bem menor.Isso se deve ao fato de os carros possuirem a capacidade d [...]
O Jornalista Luis Nassif em 2010 publicou em seu blog notícia: ”Teste mostra que urna eletrônica da Índia poderia ser controlada via celular. Diversos pesquisadores da Holanda, da Índia e dos Estados Unidos trabalharam juntos em um projeto de pesquisa cuja conclusão foi a de que as urnas eletrônicas usadas na Índia são vulneráveis a adulterações. Segundo os especialistas, alguém com a intenção de mudar os resultados das eleições só precisaria de pouco tempo para in [...]
:: Luís Osvaldo Grossmann :: Convergência Digital :: 22/03/2012Um grupo da Universidade de Brasília conseguiu quebrar a segurança da urna eletrônica, nos testes promovidos esta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral. Eles conseguiram recuperar a sequência dos votos, - o que, ao menos em tese, permite violar o sigilo das opções de cada eleitor.Formado por professores e alunos da Faculdade de Ciências da Computação, o grupo 1, dos 9 inscritos para os teste [...]
Com militância no Tribunal do Júri e tendo participado de mais de 200 Plenários, destaco alguns títulos sobre o assunto, que possuo:- A Instituição do Júri – Frederico Marques- Crimes e Criminosos Celebres – Raimundo de Menezes- Grandezas e Misérias do Júri – José Aleixo Irmão- O Júri sob todos os aspectos – Roberto Lyra- Defesas Penais – Romeiro Neto- Advocacia Criminal – Manoel Pedro Peimentel- A Revolução das Palavras – Pedro Paulo Filho- Ensaios sobre a Eloquência [...]
Em pesquisa, descobrimos que tal afirmativa tem fundamento. Um Decreto Imperial (DIM), de 1º de agosto de 1825, pelo Chefe de Governo Dom Pedro Primeiro, deu origem a Lei do Império de 11 de agosto de 1827, que cria dois cursos de Ciências Jurídicas e Sociais; introduz regulamento, estatuto para o curso jurídico; dispõe sobre o Título (grau) de doutor para o advogado. – Decreto n.º. 17874A – 09/08/1927; declara feriado o dia 11 de agosto– data em que se comemora a criação dos cursos ju [...]
O artigo 133 da nossa Constituição Federal diz: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. (grifo meu) No livro “O Advogado não pede, Advoga” de Paulo Saraiva, o autor em seu esclarecimento, que compartilho, diz: o Advogado é necessário à administração da Justiça, e não apenas do Judiciário. (grifo meu)Diz ainda: “a Justiça é sempre um valor, u [...]
A cisão do julgamento de co-réus está mais difícil, depois da reforma trazida pela Lei 11.689/2008. Desta forma, havendo mais de um acusado em Plenário, em vários casos, é possível aplicar a divisão de tempo tal como estipilado pelo parágrafo 1º do art. 477 do CPP. Leciona Guilherme de Souza Nucci que, em função do princípio constitucional da plenitude de defesa, não pode o réu ser prejudicado por modificações legais, em nível de legislação ordinária.Se a separação do j [...]
A imagem é do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo e abaixo estão as Contribuições, Impostos, Taxas e Tributos (Caso tenha esquecido de algum, favor me avisar!!!) AIDFAutorização para Impressão de Documentos FiscaisCAECódigo de Atividade EconômicaCADANCadastro de Anúncios – Prefeitura SPCAGEDCadastro Geral de Empregados e DesempregadosCCCódigo Civil (ou NCC – Novo Código Civil)CCSCadastro de Clientes do Sistema FinanceiroCEASCertificado de Entidade Beneficente de Assi [...]
O homem é um animal, como outro qualquer, sujeito às mesmas leis que regem todos os seres vivos, no destino da sobrevivência e a perpetuação da espécie. Leis biológicas, referente à vida; leis mesológicas, referente ao meio ambiente; leis sociológicas, convivência social.O homem está em permanente luta com o meio ambiente e com os seus semelhantes, procurando sobrepuja-los.Nesse embate, surge no espírito do homem todos os maus sentimentos: a soberba, a ira, a luxúria, a gan [...]
As cinco leis do Ouro mostram bem a característica do livro “O Homem Mais Rico da Babilônia” com suas lições simples, práticas e eficientes. O livro, obviamente, é rico em detalhes e oferece diversas outras lições como no capítulo “Sete soluções para a falta de dinheiro”; mas vale aqui mencionarmos as cinco leis do Ouro, que são a base da filosofia do livro: “I - O ouro vem de bom grado e numa quantidade crescente para todo homem que separa não menos de um décimo de [...]
No livro, “Tática e Técnica da Defesa Criminal” de Serrano Neves, o mesmo fala sobre o debate oral, onde afirma que o discurso de defesa não é concurso de oratória. Não é, afinal, mostruário de cultura. É – deve ser, emendamos – exposição e discussãopersuassivas, tecnicamente encaminhadas.Não se suponha que a improvisação que caracteriza o debate forense vai ao ponto de levar o advogado a esperar que as coisas aconteçam. Não. O advogado estudioso e sagaz deve prever, senão tu [...]
Há trinta anos, um jovem pastor de nome Gunsaulus, anunciou nos jornais de Chicago que pregaria ,numa manhã de domingo, um sermão sobre o seguinte terna: O que eu faria se tivesse um milhão de dólares!Este anúncio atraiu o olhar de Philip D. Armour, o rei dos frigoríficos, que decidiu ir ouvir o sermão, no qual o Dr. Cansa ulus traçou o plano de uma grande escola técnica, onde moças e rapazes aprendessem a vencer na vida, por meio do desenvolvime [...]
A nossa Carta Magna atribui de forma extraordinária e exclusiva para o Júri a figura da “plenitude de defesa” (art. 5.º, XXXVIII, “a”), e este é o ponto a frisar: há uma diferença enorme entre “ampla defesa” e “plenitude de defesa”, sendo a última muito mais ampla e complexa.A plenitude de defesa é admitida somente no Tribunal do Júri, pois é usada para conscientizar os jurados. Os juízes de fato não decidem por livre convicção, e, sim, por íntima convicção, sem fundamen [...]
Se é verdade que o juiz criminal está assegurado o livre convencimento diante da verdade processual, não menos exato é que esse livre convencimento, essa convicção objetiva, deve ser motivado na sentença, indispensável em toda decisão de caráter penal.A certeza criminal, ensinam os tratadistas, não é senão uma firme e completa persuasão. É um convencimento que tem em seu favor um máximo de probabilidade e um mínimo de dúvida. Por isso é que MALATESTA (A Lógica das Provas em Matéria Cri [...]
O chamado “caminho do meio” é um dos pilares do budismo. Para Siddhartha Gautama, a felicidade e a ausência de problemas estão em saber encontrar o ponto equidistante entre o fácil e o difícil, o superfi cial e o profundo, o prazer e a dor. Quem busca extremos corre o risco de passar da virtude à maldade, como adverte Nietzsche, já que as paixões costumam levar a ações desmedidas.Encontrar o equilíbrio no momento de agir não signifi ca ter medo nem falta de iniciativa, mas alcançar um [...]
Elas se espalham através dos meios de comunicação e têm ampla divulgação graças à internet. Perguntamos : e se for mesmo verdade?As teorias da conspiração tratam de teorizar sobre um fato e pressupor outras explicações para este fato, que não a oficial, fazendo-nos muitas vezes duvidar ou começar a repensar aquilo que nos foi ensinado pela nossa família, pela escola, pela igreja, pelo governo, pelos meios de comunicação sobre vários assuntos. Muitas teorias são lançadas e qualquer [...]
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