Ideia e Sucesso – Não é incomum o recebimento de e-mails, na caixa postal, de promessas de ganho de dinheiro extra. Persuasivos podem esconder perigos como vírus e empresas tipo pirâmides. Como se prevenir Há dispositivos que se agregam aos navegadores e que dão certa confiabilidade, ou não, ao site. Por exemplo, temos o MyWot: Outro importante fator preventivo é não clicar sobre links recebidos em e-mail, mesmo que sejam enviados por amigos. Aliás, os golpes são vastos e o suposto e-m [...]
Nova York, EUA. A revolução que tomou conta do setor alimentício se expandiu para o comércio: a origem importa, e muito. Agora que o café de comércio justo e as frutas orgânicas conquistaram as prateleiras, os consumidores preocupados com as condições de trabalho, os temas ambientais e a terceirização passaram a exigir que suas camisetas sigam o mesmo padrão – e o que originou essa mudança foi o desabamento do prédio de uma confecção em Bangladesh onde morreram mais de mil pessoas. Alg [...]
A partir de junho do ano que vem o consumidor vai receber notas fiscais detalhando o valor dos impostos embutidos no preço de produtos ou serviço adquiridos. A lei foi publicada hoje, 10 de dezembro, no Diário Oficial da União depois de ser sancionada com vetos pela presidenta Dilma Rousseff. O texto do projeto foi aprovado pela Câmara no mês passado. Assista ao vídeo. Publicada lei que determina detalhar valor de tributos em nota fiscal - TV - Câmara NotÃcias - Portal da Câmara [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um precedente valioso para os consumidores. Os ministros da 4ª Turma decidiram, por unanimidade, que o cliente pode reclamar de defeito oculto de um equipamento durante toda a vida útil do produto. Segundo especialistas em defesa do consumidor, trata-se da “garantia legal”. O caso julgado pelo STJ envolvia a empresa catarinense Sperandio Máquinas e Equipamentos e um cliente que comprou um trator agrícola por R$ 43,9 mil. Em apenas três anos de [...]
Consumidor deve ser informado que pagará menor valor em divergência de preços Os estabelecimentos comerciais e/ou de prestação de serviços de Campinas têm 90 dias, a partir desta sexta-feira, 3 de maio, para providenciarem a afixação junto aos seus caixas – ou onde a legislação exigir a informação ostensiva - de cartaz que contenha, além do telefone 151 do Procon e o seu endereço eletrônico, a frase “No caso de divergência de preços para o mesmo produto entre sistemas de informação de [...]
Ideia e Sucesso – “Tempo é dinheiro”. Com esta frase bilhões de seres humanos de acotovelam para alcançarem o topo do sucesso. Mas, afinal, o que é sucesso? Para muitos, sucesso é possuir status social, outros é acumular riquezas, para alguns é ter qualidade de vida. Somos impelidos a querer mais e mais a acumular, possuir. Possuímos, mas há certa explicação para isto: instinto. Por mais civilizado que seja o ser humano, ainda há os instintos, e o de sobrevivência jamais cessará sob ri [...]
Abaixo segue um modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico, que foi elaborado pelo advogado e procurador federal Paulo Manuel Moreira Souto, cujas cláusulas estão de acordo com os novos direitos assegurados pela Emenda Constitucional nº 66/2012, cujo modelo você pode adaptar a sua real situação: Contrato de Trabalho - Empregado Doméstico Pelo presente instrumento particular, a Srª. MAFALDA MOURA SANTOS, brasileira, casada, jornalista, residente e domiciliada à Av. Beira Ma [...]
Em síntese, esta já clássica fraude contra desempregados, funciona assim. Empresas malandras (ou às vezes empresas inexistentes), que se intitulam como empresas de "recolocação", de "recursos humanos", de "seleção" ou de "hunting", entram em contato com um desempregado ou alguém que tenha publicado o próprio currículo na internet ou em outros lugares de acesso público. Eles pegam o currículo onde foi publicado, ligam pro candidato e propõem uma vaga muito interessante. Normalmente o pa [...]
Não é difícil encontrar as fraudes de investimentos mais sensacionais. É só ler as manchetes das publicações de negócios. O que é ganhar dinheiro? O "quem é quem" dos golpistas não é formado por nomes conhecidos como Bernard Madoff. É formado por sujeitos que operam na internet, vendendo a próxima "tecnologia verde" ou operando tranquilamente esquemas de pirâmides em grupos religiosos. Eles podem até mesmo ser o seu vizinho. Recebi um e-mail de alguém da Inglaterra que não conhecia, af [...]
A definição de esquemas a "Pirâmide" ou de "Ponzi" ou de "São Antônio" abrange uma ampla série de esquemas e fraudes diferentes que tentarei resumir mais pra frente. Definição e descrição dos esquemas piramidais Primeiramente acho importante dar uma definição genérica do conceito de esquema a pirâmide. Com este termo quero definir todos os sistemas, fraudulentos ou não, usados para coletar dinheiro ou benefícios através um fluxo supostamente "sem fim" de novos participantes ou " [...]
Trânsito Escola – Encontra-se no Google Drive o Atlas Ibero-americano de Proteção ao Consumidor. Para acessar clique aqui.
Quem vender produto quebrado pela internet terá de oferecer assistência técnica ao comprador, e quem prestar informação errada em transações virtuais pode ter de devolver o dinheiro. Isso é o que prevê o decreto que regulamentará o comércio eletrônico no Brasil, uma das ações do pacote que a presidente Dilma Rousseff lança hoje (15/03/2013) para defender o consumidor brasileiro. O comércio virtual, uma das modalidades de consumo que mais têm crescido, não tem hoje uma legislação exclus [...]
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Brasil Progresso – A contribuição sindical é obrigatória independentemente de estar ou não filiado. No trabalho confeccionado por Brasil Progresso sobre Direitos Trabalhistas (acesse aqui) há uma parte que diz que a contribuição é para o custeio de despesas inerentes ao sindicato. Mas novos tempos se fazem. Por que obrigar aos trabalhadores a pagarem tal contribuição? É o princípio da eficiência que deveria ser aplicado, ou seja, se o sindicato faz algo pelos trabalhadores, então, este [...]
Para 2ª turma do STJ, servidores inativos não são sujeitos ao desconto e recolhimento da contribuição sindical compulsória. Esse foi o entendimento dos ministros que acompanharam o voto de Mauro Campbell, relator do caso, que negou recurso da Fesismers - Federação dos Sindicatos de Servidores Municipais do Rio Grande do Sul. A entidade tentava derrubar decisão do TJ/RS, que também considerou ilegal o recolhimento de servidores inativos do município de Boa Vista do Sul/RS. Segundo a Fes [...]
Um advogado que deixou de promover preparo das custas de recurso especial foi condenado a ressarcir cliente. De acordo com a 10ª câmara Cível do TJ/PR, o causídico deve pagar R$ 140 mil, por danos materiais, mais honorários contratuais. O escritório deixou de promover o preparo das custas de recurso especial em face de acórdão proferido pelo TJ/SC que reformara a decisão de 1º grau em que o juiz singular havia acolhido a tese de prescrição ânua, extinguindo o processo. Por causa dessa [...]
“Esse sistema de contribuição obrigatória de imposto sindical só serve para alimentar sindicatos fantasmas e para que alguns dirigentes se perpetuem no poder. As entidades não prestam o serviço que se espera.” A opinião é do ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho em entrevista ao jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo. Para Dalazen, uma reforma na organização sindical passa pelo fim da contribuição obrigatória e o monopólio da repres [...]
A notificação foi feita pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC). Para o órgão, existem indícios da falta de informações sobre pacotes bancários e sobre os serviços que são essenciais e gratuitos. Isso dificultaria a escolha por parte do consumidor. O órgão pede informações sobre a quantidade, a composição e o preço dos pacotes disponíveis para contratação pelo consumidor pessoa física. O departa [...]
Brasil Progresso – Por que não se cassa a concessão da TIM para explorar a telefonia no Brasil? Quais as intenções que há por trás disto tudo? Até quando o consumidor brasileiro terá que suportar os prejuízos desta operadora de telefonia? E outras, que desrespeitam e lesam os consumidores? A própria ANATEL já confirmou que a TIM “derrubava” as ligações para poder cobrar nova ligação. Eu particularmente já fui prejudicado, e ainda sou pelas arbitrariedades da TIM. Já fiz reclamaçõ [...]
O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu recentemente a estabilidade provisória de gestante, mesmo quando o contrato de trabalho for por tempo determinado. As empregadas gestantes já usufruíam de estabilidade trabalhista. No entanto, o direito não era extensivo às gestantes em sistema de contrato provisório. Em entrevista ao Sua Vida Mulher, o advogado Fábio Christófaro, especialista em Direito Trabalhista, explica a mudança.“A gestante já possui garantia de emprego desde a confirmaç [...]